8h30Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia Pública
Dr. Caio Perona· Procurador do Município de Belo Horizonte
PALESTRAS
O registro do que foi ensinado — datas, temas e locais
23 palestras · 21/05/2025 – 23/09/2026 · 5 locais · ordem cronológica
17 dias · 23 palestras
Auditório da OAB(1 dia)
Auditório da Escola de Governo(1 dia)

15hMetodologia da Pesquisa, Técnicas de Elaboração de Projetos e Redação de Artigos Científicos
Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim· Procurador-Chefe · Coordenador do Centro de Estudos
Auditório da PGM(13 dias)

10hPragmatismo e Concretização de Princípios e Regras na Administração Pública — com exemplos sobre ponderação e derrotabilidade
Dr. Márcio Roberto Torres· Procurador-Chefe Administrativo

10hPrincípios do Direito Administrativo Sancionador — uma análise prática sob a perspectiva da legislação do Município de Maceió
Dr. Artur Carnaúba Guerra Sangreman Lima· Procurador-Chefe Adjunto

9h30Finanças Inteligentes — como proteger seu dinheiro da inflação e investir com retornos consistentes
Dr. Allan Hora Midlej· Portfolio Management · Macroeconomia

11hAção Civil Pública envolvendo o Projeto Renasce Salgadinho — interligando noções de saneamento
Dr. Gustavo Medeiros Soares Esteves· Procurador do Município

11hTerceirização na Administração Pública
Dr. Carlos Alexandre Pereira Lins· Procurador do Município

9h30Atuação do Ministério Público na Efetivação de Política Pública Estruturante no Ambiente do Procedimento Administrativo Coletivo
Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo· Procurador-Geral de Justiça · MPAL

11hAutocomposição e Direito Sancionador
Dr. Marcus Rômulo Maia de Mello· Promotor de Justiça · Diretor ESMP-AL

9h30Dívida Ativa
Dr. Guilherme Lanzillotti Alvarenga· Procurador · Presidente do Maceió Previdência

11hO Impacto da Reforma Tributária na Fazenda Pública Municipal
Dra. Cecília Monte· Professora · Mestra em Direito Público UFAL

9h30Precedentes — Teoria e Prática Aplicada ao Município de Maceió
Dr. Fernando Antônio Reale Barreto· Procurador do Município

11hEquilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos

9hLimitações Administrativas ao Direito de Construir
Dr. David Ferreira da Guia· Procuradoria-Geral do Município

9hControle Externo da Administração Pública Municipal — Tendências e Desafios
Dr. Ricardo Schneider Rodrigues· IDAAL · MPC-AL

9hIA na Jurisprudência dos Tribunais Superiores e seus Impactos na Atuação da Advocacia Pública
Dr. Luís Manoel Borges do Vale· PGE-AL

9hSaúde Mental no Judiciário — Desafios, Impactos e o Papel da Psicologia

9hSegurança Jurídica e Coisa Julgada no Cenário Jurídico Brasileiro Atual
Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva· FDA/UFAL · Cesmac

9h–12hConcessõesProgramada
Prof. Dr. Filipe Lôbo Gomes· UFAL · CESMAC

9h–12hEPROC na PráticaProgramada
Prof. Dr. Alexandre Fanti Correia· OAB Santo Amaro · 102ª Subseção
Online(1 dia)

9h30Estrutura Administrativa do Município
Dr. David Ferreira da Guia· Procurador-Geral Adjunto
Sala do Conselho da OAB Alagoas(1 dia)

19hCondomínio de Lotes e Atos Notariais
Dr. Roberto Carlos Neto Junior· OAB/AL 3.733 · 34 anos

19hCondomínio de Lotes e Atos Notariais
Dr. David Ferreira da Guia· Procurador do Município